Estes Termos regulam o acesso ao website da Interartes e a utilização da sua loja online. Ao navegar no site, realizar uma compra, efetuar um agendamento ou criar uma conta, o utilizador declara aceitar estes Termos na íntegra.
Atualização dos Termos
A Interartes reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível neste website.
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Introdução
Estes Termos e Condições regulam o acesso ao website da Interartes e a utilização da sua loja online. Ao navegar no site, realizar uma compra, agendamento ou criar conta, o utilizador aceita estes Termos na íntegra.
A Interartes reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível neste website.
02
Identificação da Entidade
EntidadeInterartes – Escola de Música
MoradaAvenida Infante Dom Henrique, 106, Loja 2 Cave, 2750-167 Cascais
Todos os conteúdos presentes no website — textos, imagens, vídeos, logótipos, materiais pedagógicos, partituras, gravações, mockups e designs — são propriedade da Interartes ou utilizados com autorização dos respetivos detentores dos direitos.
É estritamente proibida a sua cópia, reprodução, distribuição ou modificação sem autorização escrita.
04
Conta de Utilizador
A criação de conta pode ser necessária para compras, reservas, acesso à área reservada ou consulta do histórico de encomendas.
O utilizador compromete-se a:
Fornecer dados verdadeiros e atualizados.
Garantir a confidencialidade da sua palavra-passe.
Notificar a Interartes em caso de uso indevido da conta.
A Interartes pode suspender contas que violem estes Termos.
05
Produtos e Serviços Disponíveis na Loja
A loja online da Interartes pode disponibilizar:
Aulas avulso ou pacotes de aulas.
Cursos, workshops e masterclasses.
Produtos digitais, como e-books, materiais pedagógicos e partituras.
Merchandising, instrumentos ou acessórios musicais.
Bilhetes para eventos.
Aluguer de salas, estúdio ou equipamentos.
Todos os produtos e serviços são descritos com o máximo rigor possível, mas podem ocorrer pequenas variações de cor, formato ou disponibilidade.
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Preços e Pagamentos
Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
O preço final é confirmado no checkout antes da conclusão da compra. Podem ser aplicadas promoções ou códigos de desconto.
Meios de pagamento aceites
MB WAY, numerário e transferência bancária.
No caso de produtos digitais, o acesso é normalmente imediato após confirmação do pagamento.
No caso de serviços, como aulas, o agendamento é feito após confirmação do pagamento ou conforme as regras internas da Interartes.
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Entregas e Envios
7.1. Produtos físicos
Entregas em Portugal Continental e/ou Ilhas, conforme aplicável. Os prazos de envio são indicados na página de cada produto e os respetivos custos são apresentados no checkout.
7.2. Produtos digitais
A entrega é efetuada por email ou através da área da conta. O utilizador é responsável por garantir que o email fornecido é válido.
7.3. Serviços, aulas e workshops
O agendamento é realizado de acordo com a disponibilidade publicada ou após contacto posterior por parte da Interartes. A não comparência sem aviso poderá implicar a perda da sessão, conforme a política interna.
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Cancelamentos, Trocas e Devoluções
A Interartes cumpre o Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo aos direitos do consumidor em compras à distância.
8.1. Direito de Livre Resolução — 14 dias
O consumidor pode cancelar a compra de um produto físico no prazo de 14 dias após a receção, desde que:
O produto esteja intacto.
Seja devolvido com a embalagem original.
Não apresente sinais de uso.
Exceções legais
O direito de devolução não se aplica, designadamente, às seguintes situações:
Produtos digitais descarregados após a compra, como e-books, PDFs ou partituras.
Serviços cuja prestação já se tenha iniciado.
Aulas avulso ou pacotes com data marcada.
Produtos personalizados ou feitos por encomenda.
Bilhetes para eventos em data fixa.
8.2. Reembolsos
O reembolso é efetuado pelo mesmo método de pagamento, após receção e verificação do produto.
8.3. Cancelamento de serviços
A política específica aplicável a vouchers, workshops, estúdio ou outros serviços será indicada na respetiva página.
Em geral:
Cancelamentos com mais de 24 horas de antecedência podem ser reagendados.
Cancelamentos tardios podem implicar a perda do valor da sessão.
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Responsabilidade da Interartes
A Interartes não é responsável por:
Erros ocasionais no website.
Interrupções temporárias de serviço.
Perdas derivadas de utilização indevida do site.
Falhas de serviços de terceiros, incluindo transportadoras e sistemas de pagamento.
Garantimos, no entanto, um esforço permanente para disponibilizar informação correta e atualizada, bem como um serviço fiável.
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Ligações para Sites Externos
O website pode conter ligações para websites de terceiros.
A Interartes não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou políticas de privacidade desses sites.
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Lei Aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses.
Precisa de um esclarecimento?
Para questões relacionadas com estes Termos, compras, serviços ou utilização do website, contacte diretamente a Interartes.