Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

A Interartes compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus alunos, encarregados de educação, utilizadores do website e demais interessados.

Tratamento transparente Dados utilizados apenas quando necessário Proteção dos direitos dos titulares
01
Enquadramento

Introdução

A Interartes compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus alunos, encarregados de educação, utilizadores do website e demais interessados.

Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

02
Identificação e contactos

Entidade responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Entidade Interartes – Escola de Música
Morada Avenida Infante Dom Henrique, 106, Loja 2 Cave, 2750-167 Cascais
Telefone 917 177 732
03
Categorias de informação

Dados pessoais que recolhemos

Dependendo da relação estabelecida com a Interartes, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome, email, telefone e morada através de formulários.
  • Dados de alunos e encarregados de educação necessários às inscrições.
  • Histórico de aulas, planos de pagamento e frequência na área reservada.
  • Dados de navegação e cookies.
  • Preferências de comunicação, incluindo newsletter.
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Utilização dos dados

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

Inscrições e matrículas Gestão dos processos de inscrição em aulas, cursos e outras atividades.
Comunicação Contactos relativos às aulas, eventos e funcionamento da escola.
Gestão administrativa Emissão de recibos e gestão administrativa e financeira.
Planeamento Planeamento pedagógico, organização interna e tratamento estatístico.
Newsletter Envio de comunicações informativas mediante consentimento.
Melhoria dos serviços Melhoria do website, dos serviços e da experiência de navegação.
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Fundamento do tratamento

Bases legais

O tratamento de dados pessoais é realizado com base num ou mais dos seguintes fundamentos legais:

  • Execução de contrato, nomeadamente no âmbito da inscrição em aulas ou cursos.
  • Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade da Interartes.
  • Consentimento explícito, designadamente para newsletters e cookies.
  • Interesse legítimo, incluindo a melhoria dos serviços prestados.
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Duração do tratamento

Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período estritamente necessário à finalidade para a qual foram recolhidos.

Dados administrativos
Até 10 anos, de acordo com as obrigações fiscais aplicáveis.
Dados pedagógicos
Durante o período em que o aluno estiver ativo e por mais 3 anos.
Cookies
De acordo com os períodos indicados na Política de Cookies.
Newsletter
Até à retirada do consentimento pelo titular dos dados.
07
Destinatários dos dados

Partilha de dados

Quando necessário à prestação dos serviços ou ao cumprimento de obrigações legais, os dados poderão ser partilhados com:

  • Contabilidade e consultores externos.
  • Plataforma de gestão escolar, quando aplicável.
  • Serviços de email e cópias de segurança.
  • Fornecedores de meios de pagamento.
Nunca vendemos dados pessoais. A informação é partilhada apenas quando necessária e de acordo com a legislação aplicável.
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Controlo sobre os seus dados

Direitos dos titulares

O titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos na legislação de proteção de dados.

Direito de acesso
Direito à retificação
Direito ao apagamento
Direito à limitação
Direito à portabilidade
Direito de oposição
Direito a retirar o consentimento

Os pedidos relativos ao exercício destes direitos devem ser enviados para:

geral@interartes.pt
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Proteção da informação

Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Acesso restrito Acesso limitado a pessoas devidamente autorizadas.
Encriptação Proteção técnica da informação sempre que aplicável.
Cópias de segurança Medidas destinadas a garantir a recuperação da informação.
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Atualização do documento

Alterações

Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou organizativas.

A versão atualmente em vigor estará sempre disponível no website da Interartes.

Proteção de dados pessoais

Precisa de exercer um direito ou esclarecer uma questão?

Contacte a Interartes através de email ou telefone. Os pedidos relacionados com dados pessoais serão analisados de acordo com a legislação aplicável.