Política de Privacidade

1. Introdução

A Interartes compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus alunos, encarregados de educação, utilizadores do website e demais interessados.
Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Entidade Responsável pelo Tratamento

Interartes – Escola de Música
Morada: Avenida Infante Dom Henrique, 106, Loja 2 Cave, 2750-167, Cascais
Email: geral@interartes.pt
Telefone: 917 177 732

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes dados:

• Nome, email, telefone e morada (formulários).

• Dados de alunos e encarregados de educação (inscrições).

• Histórico de aulas, planos de pagamento e frequência (área reservada).

• Dados de navegação e cookies.

• Preferências de comunicação (newsletter).

4. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados para:

• Gestão de inscrições e matrículas.

• Comunicação relativa às aulas, eventos e funcionamento da escola.

• Emissão de recibos e gestão administrativa/financeira.

• Planeamento pedagógico e estatístico.

• Envio de newsletters (mediante consentimento).

• Melhoria do website e experiência de navegação.

5. Bases Legais

Tratamos os dados com base em:

• Execução de contrato (inscrição em aulas/cursos).

• Cumprimento de obrigações legais.

• Consentimento explícito (newsletter, cookies).

• Interesse legítimo (melhoria de serviços).

6. Prazo de Conservação

Os dados são conservados apenas pelo tempo estritamente necessário:

• Dados administrativos: até 10 anos (obrigação fiscal).

• Dados pedagógicos: enquanto o aluno estiver ativo + 3 anos.

• Cookies: conforme descrito na Política de Cookies.

• Newsletter: até retirada do consentimento.

7. Partilha de Dados

Podemos partilhar dados com:

• Contabilidade / consultores externos.

• Plataforma de gestão escolar (se aplicável).

• Serviços de email e backup.

• Fornecedores de meios de pagamento.

Nunca vendemos dados pessoais.

8. Direitos dos Titulares

O utilizador pode exercer, a qualquer momento:

• Direito de acesso

• Direito à retificação

• Direito ao apagamento

• Direito à limitação

• Direito à portabilidade

• Direito de oposição

• Direito a retirar consentimento

Pedidos devem ser enviados para: geral@interartes.pt

9. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo acesso restrito, encriptação e cópias de segurança.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política ocasionalmente. A versão atual estará sempre disponível no website.